Tribunal nega mais três liminares contra a Lei Seca em SC

O desembargador Jaime Ramos negou o pleito formulado pelos advogados Rodrigo Melo dos Santos e Adriano Almeida.

Impedimento de relator no STJ garante novo julgamento de agravo a condenado por falsificação de documento

Serasa terá que pagar dano moral por cadastro indevido

Galo cantador vai parar na Justiça por incomodar vizinhos na Bahia

Hora extra e regimes de prontidão e sobreaviso

Ato de autoridade fiscal não pode ser discutido em embargos à execução

Câmara mantém proibição de venda de bebidas alcoólicas em áreas rurais próximas a rodovias

Equiparação beneficia operador de telemarketing

Júri conclui que princesa Diana foi vítima de homicídio.

Veredicto afirma que acidente em Paris foi provocado por "negligência" do motorista e dos fotógrafos.

Ministros derrubam proposta de sessões extras.

A duas semanas de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie sofreu uma derrota durante sessão administrativa de quarta-feira, que trata apenas de questões internas do tribunal.

Preso vereador acusado de falsidade ideológica

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Correios gozam de mesmas prerrogativas da Fazenda Pública

Banco é condenado a indenizar casal preso em porta giratória

2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado

Lula promete reforma. Pela centésima vez.

CTPS não pode ser anotada por responsável subsidiário

Condenado por descaminho quer anular sentença no Supremo

CCJ da Câmara aprova valor mínimo para recorrer ao TST

Prefeito deve exonerar de parentes que ocupam cargos comissionados